Operações
Ligação da FNS com a Transnordestina
A Operação na Ferrovia Norte-Sul
O Tramo Norte da EF-151 – Ferrovia Norte Sul compreende o trecho ferroviário de 720 km entre Açailândia/MA e Porto Nacional/TO. Em 20 de dezembro de 2007, foi assinado o Contrato Regulador Nº 033/07 de subconcessão entre a Infra S.A. e a empresa Ferrovia Norte Sul S/A, que objetiva a transferência da operação do transporte ferroviário da Ferrovia Norte-Sul neste trecho, nos termos do Edital de Licitação nº 001/2006.
O Tramo Central da Ferrovia Norte Sul está situado entre Porto Nacional/TO e Anápolis/GO com extensão de 855 km. Este trecho da ferrovia que passa por 14 municípios de Tocantins e 19 de Goiás, encontra-se plenamente operacional e disponível para o transporte ferroviário comercial de cargas.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio das Resoluções Nº 4.363, de 23 de Julho de 2014 e Nº 4.596, de 11 de Fevereiro de 2015 autorizaram a abertura ao tráfego público ferroviário de cargas neste trecho e o IBAMA expediu a Licença de Operação Nº 1.240/2014 em 08 de Maio de 2014.
Os 682 km da Extensão Sul da Ferrovia Norte Sul ficam entre Ouro Verde de Goiás/GO e Estrela d’Oeste/SP. Seu traçado passa por 16 municípios de Goiás, 3 de Minas Gerais e 3 de São Paulo.
A Ferrovia Norte Sul neste trecho possui 19 pátios de cruzamento. A via é projetada para suportar uma capacidade de 32,5 toneladas/eixo em bitola larga (1,60m) com trilhos perfil TR-57 e UIC 60, dormentes monobloco de concreto e fixação elástica.
Conexões da FNS com ferrovias existentes e ferrovias projetadas:
1- Conexão da FNS com a Estrada de Ferro Carajás, em Açailândia, para acesso ao Porto de Itaqui e conexão futura com o trecho Açailândia/MA a Barcarena/MA;
2- Conexão com a Rumo Malha Paulista em Estrela D’Oeste, possibilitando acesso ao Porto de Santos;
3- Conexão da FNS com o tramo norte (subconcedido à FNS S.A.) em Porto Nacional/TO;
4- Conexão futura com a FIOL até o Porto de Ilheus/BA;
5- Conexão futura com a FICO, em Campinorte/MT, sentido Porto Velho/RO;
6 – Conexão futura com a Transnordestina S/A, em Aguianópolis/TO;
Tramo Norte - Subconcedido
Em 20 de dezembro de 2007, foi assinado o Contrato nº 033/2007 entre a Infra S.A. e a Ferrovia Norte Sul S/A que objetiva a transferência da operação do transporte ferroviário da FNS no trecho de Açailândia/MA a Palmas/TO, nos termos do Edital de Licitação nº 001/2006.
A Transferência de operação foi prevista para acontecer em 3 etapas: primeiramente o trecho Açailândia/MA a Aguiarnópolis/TO, posteriormente o trecho entre Aguiarnópolis/TO a Araguaína/TO e finalmente o trecho de Araguaína/TO a Palmas/TO.
| Área de Atuação | Maranhão (MA) e Tocantins (TO) |
| Extensão | 720 km |
| Bitola | 1,60 m |
| Ponto de Interconexão com ferrovias | Açailândia – MA (Estrada de Ferro Carajás) |
| Porto Nacional – TO (INFRA S,A,) |
| Trechos Concluídos | Liberação de trafego ANTT |
| Porto Franco – Colinas do Tocantins | Resolução 3282/09; 3432/10 e 3634/11 |
| Colinas do Tocantins - Guaraí | Resolução 3431/10 |
| Guaraí – Porto Nacional | Resolução 3624/11 |
INFORMAÇÕES GERAIS DO CONTRATO
| Contratado | Ferrovia Norte Sul S.A. | CNPJ da Permissionária | 09.257.877/0001-37 |
| Nº do Contrato | 033/2007 | Licitação: | Edital nº 001/2006 |
| Tipo de Contrato | Subconcessão com Arrendamento | Extensão da Malha | 720 km |
| Status | Ativo | Situação | Em Operação |
| Objeto | O Presente Contrato tem por objetivo a SUBCONCESSÃO COM ARRENDAMENTO para prestação do serviço de administração e exploração da FERROVIA NORTE-SUL - FNS, no trecho de Açailândia, no Estado do Maranhão, até Palmas no Estado do Tocantins, compreendendo a operação, conservação, manutenção, monitoração, melhoramentos e adequação do trecho ferroviário, nos termos definidos no Edital nº 001/2006 e em seus anexos. | Número do Processo | 51402.021442/2012-41 |
| Gestor Contratual | Adelino Américo de Freitas Filho | ||
| Data de Assinatura | 20/12/2007 | Data de Encerramento | 12/12/2037 |
| Valor Referencial | R$ 1.478.205.000,00 | Termo Aditivo | Sim |
