A Diretoria da INFRA S. A., no uso de suas prerrogativas regimentais e considerando o disposto na Lei nº 11.772 de 17 de setembro de 2008, que atribui a esta empresa pública a função de construir, operar e explorar sistemas acessórios de armazenagem, transferência, manuseio de produtos e bens a serem transportados nas ferrovias que lhe forem outorgadas.
COMUNICA:
Aos usuários e agentes que compõem a logística nacional e interessados em geral que realizará CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA, no período de 04 a 18 de agosto de 2023, com vistas ao recebimento de contribuições, na forma abaixo especificada:
Objetivo:
Tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA, para concessão de uso do Terminal localizado no Pátio Ferroviário de Guaraí – TO.
O referido terminal se encontra presente no pátio localizado no município de Guaraí – TO, entre os km 560+818,422 e km 563+288,422 da Ferrovia Norte-Sul. A área possui uma área total de 53.020 m².
Acesso ao Estudo de Viabilidade e aos Documentos Editalícios
Com o intuito de aumentar a transparência dos atos de gestão da estatal, estão disponibilizados para consulta pública todos os cadernos técnicos que compõem os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA do projeto, assim como os Documentos Editalícios que respaldam o certame.
Contribuições da Sociedade
Espera-se da consulta pública eventuais contribuições no sentido de aperfeiçoar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA e os Documentos Editalícios apresentados. Os interessados poderão enviar contribuições no campo abaixo especificado:
Sessão Pública Virtual
Definiu-se a data de 11 de agosto de 2023 às 10h30 para a realização de Sessão Pública Virtual para apresentação dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA, momento em que a INFRA S.A. responderá a perguntas franqueadas aos interessados.
Reuniões One-on-One
Com o objetivo de melhor atender potenciais interessados no projeto em tela, serão disponibilizados horários para realização de reuniões one-on-one no período de 14 a 15 de agosto de 2023, com o objetivo de oferecer respostas a outros pedidos de esclarecimento que ainda se façam necessários durante a fase de consulta pública.
Solicitação de reunião one-on-one deverá ser formulada conforme link a seguir:
